Política de Privacidade

A XAVIER E MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.820.721/0001-01, com sede na Av. Paranaíba, 1337 - Centro, Araguaína/TO, CEP 77803-100, operando sob a marca Edifício Saúde Centro Médico ("nós", "nosso" ou "Controlador"), está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, visitantes e colaboradores.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Agendamento de consultas e exames: nome completo, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail e convênio médico (quando aplicável).
• Atendimento clínico: dados de saúde, histórico médico, resultados de exames e demais informações necessárias para a prestação dos serviços médicos.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de comportamento coletados por cookies analíticos (Google Analytics / Google Tag Manager), mediante seu consentimento.
• Contato via WhatsApp ou formulário: nome, telefone e conteúdo da mensagem enviada.

2. Finalidade do tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Agendamento, confirmação e gestão de consultas e exames;
• Prestação de serviços médicos e diagnósticos;
• Comunicação sobre resultados de exames, orientações pós-consulta e avisos relacionados ao atendimento;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (CFM, ANS, ANVISA, Receita Federal);
• Envio de informações sobre serviços da clínica (mediante consentimento);
• Melhoria da experiência no site e análise de desempenho (cookies analíticos, mediante consentimento).

3. Base legal

O tratamento dos seus dados está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD (art. 7º e art. 11):

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e uso de cookies analíticos;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para o agendamento e a prestação dos serviços médicos;
• Obrigação legal (art. 7º, II): para cumprimento de deveres perante conselhos de classe, órgãos fiscalizadores e a Receita Federal;
• Tutela da saúde (art. 11, II, f): para dados sensíveis de saúde tratados por profissionais ou serviços de saúde.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Médicos e profissionais de saúde vinculados ao Edifício Saúde, para fins de atendimento;
• Laboratórios e parceiros técnicos responsáveis pela análise de exames;
• Plataformas de tecnologia utilizadas na operação (Google, Meta/Facebook, plataforma de agendamento), sujeitas a seus próprios termos e políticas de privacidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e analisar o desempenho do site. Os cookies são classificados em:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Analíticos: coletados pelo Google Analytics e Google Tag Manager para entender como os visitantes interagem com o site. Ativados apenas com seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner exibido em sua primeira visita ao site, ou limpando os cookies do seu navegador.

6. Retenção dos dados

Dados de saúde e prontuários médicos são retidos pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM — Resolução nº 1.821/2007). Demais dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou por exigência legal, sendo então descartados de forma segura.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso restrito, uso de senhas seguras e protocolos de comunicação criptografados (HTTPS).

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@edificiosaude.com.br ou pelo telefone (63) 3421-4898.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais no Edifício Saúde pode ser contatado pelo e-mail: contato@edificiosaude.com.br.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou por outros canais de contato disponíveis.

11. Legislação e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Araguaína/TO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Dúvidas? Entre em contato: contato@edificiosaude.com.br | (63) 3421-4898